Regulamentação da profissão de físico vai ao Senado

10:14 - 07/11/2012

07/11/2012 – Demanda histórica dos físicos, que muitas vezes têm dificuldades para exercer a profissão em áreas específicas (como física médica ou geofísica), por falta de regulamentação específica, o Projeto de Lei (PL) 1025/2011 foi apresentado pelo deputado Mendes Thame na Câmara em 13 de abril de 2011.

Siga a FAPEAM no Twitter e acompanhe também no Facebook

Ele prevê a criação de Conselhos, nos moldes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), para fiscalizar a atividade profissional específica dos físicos e assim dar maior segurança jurídica para o acesso a determinados cargos que exigem comprovada especialização.

O passo inicial foi submeter o projeto à análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, onde ele foi aprovado em 30 de novembro do ano passado. Na metade deste ano, ele finalmente ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de onde foi enviado para apreciação do Senado. É nesta etapa que ele se encontra agora, o que significa um avanço, mas ainda não a vitória.

"A maioria dos projetos que vão ao Senado passam muito tempo por lá", comentou Thame, exaltando a necessidade de engajamento. Até agora, os esforços deram resultado, pois o PL entrou na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e já existe a perspectiva de que o senador Wellington Dias, um dos membros da comissão, inclua as emendas solicitadas pela Sociedade Brasileira de Física.

"Destacamos a necessidade de inclusão de itens específicos relacionados às atividades em Física Médica e em Geofísica", afirmou Amando Ito, físico da USP.

Caso seja aprovado, com as emendas, pela Comissão do Senado, ele volta à Câmara para ser apreciado com as novas modificações, antes de ir à Presidência da República, para ganhar a assinatura da presidenta Dilma Rousseff e se tornar lei.

Documentos:

Projeto de Lei original apresentado pelo deputado Mendes Thame (PDF)

Projeto de Lei com modificações propostas pela SBF (DOC)

Fonte: Ascom da SBF

Mais notícias >>