Setor privado precisa investir mais em C,T&I no Brasil
Brasília/DF – Os financiamentos à pesquisa no Brasil têm assumido formas inovadoras, dos quais são bons exemplos, além dos fundos setoriais, o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) e o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).
Para discutir justamente as “Estratégias e Padrões de Financiamento Público e Privado” visando ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e Inovação (C,T&I), no país, aconteceu, na tarde desta quinta-feira (27/05) na CNCTI, uma sessão para discutir o tema. Sob a coordenação do diretor de Inovação da Financiadora de estudos e projetos (FINEP), Eduardo Moreira da Costa, a mesa contou com as palestras do diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Gomes de Almeida, do Secretário da Secretaria General Iberoamericana (Segib) Enrique Valentín Iglesias García e do presidente do Confap, Mário Neto Borges.
De acordo com os palestrantes, apesar do incremento expressivo dos recursos disponíveis obtidos nos últimos anos e da adoção de formas inovadores de financiamento, atender a demanda crescente do setor de C,T&I ainda permanece um desafio.
De modo geral, foi possível conhecer a visão sobre o assunto por parte do setor privado, a visão internacionalizada e a visão das agências de fomento, estas apontadas como sendo atores importantes no desenvolvimento de pesquisas no Brasil.
Apesar das percepções de cada área, ficaram evidentes a necessidade e a busca de fontes adicionais, como por exemplo, a adoção de novas receitas para os Fundos Setoriais.
Confap
Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mário Neto Borges, a superação das dificuldades hoje em relação aos investimentos em C&T depende de três fatores: a ampliação dos fundos setoriais e do orçamento da agências, maiores incentivos a partir da Lei de Inovação e a consolidação das FAPs com orçamentos crescentes.
Neto destacou, ainda, que, apesar do financiamento público estar num patamar considerado bom, quando se fala em financiamento privado, os índices estão abaixo do esperado.
“Apesar do Brasil ter crescido muito nos últimos anos, ainda está distante dos índices de investimentos em países como EUA e Coréia. Os países mais ricos são os que mais investem em CT&I. O Brasil precisa fazer um esforço para seguir nesta direção”, recomendou.
Propostas
Para encerrar sua participação, Neto destacou alguns pontos que devem fazer parte do documento final da CNCTI ,que vai nortear as políticas públicas de estado para o setor. Entre os pontos destacam-se: simplificar a burocracia das agências de fomento, rever o arcabouço legal, principalmente no que se refere às agências de controle federais, que segundo ele devem agir de forma mais apropriada para tratar com C, T&I, e uma revisão das leis que hoje são o maior impedimento para os financiamentos público e privado no setor.
Ulysses Varela – Agência Fapeam