Urgências nacionais da área de CTI dominam a pauta do Fórum do Confap, em Minas Gerais

Diretor-presidente da Fapeam, Renê Levy Aguiar, participa das discussões desde esta quinta-feira (19)

Nesta quinta-feira (19), os diretores-presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa do País debateram o conteúdo da Carta de Belo Horizonte, que está em construção. O documento elenca algumas medidas necessárias para as entidades da área e solicita o encaminhamento de algumas propostas consideradas urgentes.

“Gostaríamos de aproveitar o momento de encontro entre os dois fóruns para discutir esta carta e as demandas da nossa área ao governo interino de Michel Temer, e ao ministro Gilberto Kassab”, disse Francilene Garcia.

Nesta semana, o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Gargioni, se reuniu com o recém-nomeado ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação e disse que acredita que Gilberto Kassab esteja abrindo o diálogo com várias entidades da área.

“Dada a experiência que ele tem como gestor público e sua influência política, pode dialogar com as autoridades e nos auxiliar a tocar nossos projetos e levantar recursos, atendendo nossas demandas”.

Outro assunto na pauta foi o Marco Legal de CTI. A mesa contou com a participação da assessora jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Cristina Leftel, e o assessor da Secretaria Executiva do MCTI, Luiz Fauth.

Cristina e o Confap se propuseram a auxiliar as FAPs a adaptarem e atualizarem suas legislações estaduais, “porém, enquanto não houver a regulamentação do Marco Legal, não é possível estabelecer um modelo, por causa dos pontos controversos”.

Para que seja formulada a regulamentação, está em andamento uma consulta pública que atenda as necessidades da academia, do setor público e da iniciativa privada, que deve encerrar em 30 dias. Após a consulta será elaborada uma minuta da regulamentação, que, de acordo com Fauth, deverá ser apresentada na Reunião Anual da SBPC, de 03 e 09 de julho, em Porto Seguro, na Bahia.

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Renê Levy Aguiar, participou das discussões que fazem parte da reunião anual do Confap, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Os secretários estaduais de CTI e presidentes das FAPs se reuniram com representantes das agências e fontes de fomento federais Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível  Superior (Capes) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Confap

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