Workshop promove troca de experiências sobre compensações ambientais no Brasil

16:31 - 26/10/2012

26/10/2012 – Desde a última quinta-feira (25/10), representantes de instituições ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pesquisadores do Amazonas, Paraná, Pernambuco e do Distrito Federal estão trocando experiências a respeito das compensações ambientais no Brasil.

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O ‘Workshop sobre Compensações Ambientais no Brasil’ foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Agência Internacional de Cooperação Alemã (GIZ), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

Na manhã desta sexta-feira, 26, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ademir Stroski, expôs um cenário do licenciamento, mitigação e compensação ambiental no Amazonas.

Licenças Ambientais

Segundo ele, entre as licenças ambientais expedidas, nesse segundo semestre de 2012, estão a que autoriza a construção de dois portos, um público na Manaus Moderna, e outro privado, na área do Siderama, além da licença ambiental concedida ao Governo do Estado para a construção da Cidade Universitária, no município de Iranduba.

Há ainda a licença ambiental junto ao Ibama, para autorização da construção do Linhão de Tucuruí e as licenças para obras nas rodovias federais 319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia, e 317, que liga Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco, no Acre.

“O trecho do Acre já está todo concluído, mas o do Amazonas não está porque há duas reservas indígenas no trajeto e não chegamos a um consenso quanto à compensação ambiental”, esclareceu.

A titular da SDS, Nádia Ferreira, esclareceu que o Governo do Amazonas vem implementando, de forma participativa, uma política integradora para gestão ambiental no Amazonas, visando implantar o Programa Estadual de Compensação Ambiental.

O programa tem como objetivo a conservação dos recursos naturais e a inclusão das pessoas que preservam a biodiversidade. “Essa política vem sendo conduzida pela Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), sempre se pautando na realidade local, considerando que 80% das UCs estaduais são de uso sustentável, onde moram pessoas. As compensações ambientais devem prever o atendimento para o cenário social e ambiental”, ponderou.

Compensação Ambiental

A compensação ambiental é o mecanismo legal que obriga as pessoas físicas ou jurídicas a compensarem, por meio de recursos financeiros, os efeitos dos impactos ambientais negativos ocasionados pela implantação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental.

Os impactos são definidos pelo órgão ambiental licenciador e a compensação é calculada multiplicando o grau de impacto com o valor de referência atualmente estipulado em 0,5%.

Troca de experiências

O coordenador jurídico da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), Pedro Mário Pontual, contou que em Pernambuco a metodologia de compensação ambiental não está prevista em lei.

Ele informou que eles seguem uma resolução que já abrange desde o licenciamento ambiental, passa pelo procedimento de fixação e chega à aplicação da compensação. “A busca do cálculo perfeito para compensação é inviável. O ideal seria haver um método genérico e cada ente partir desse método para fundar um de acordo com as especificações locais”, esclareceu.

Paraná

O coordenador da Câmara Técnica de Compensação Ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Marcos Antônio Pinto, também defendeu o estabelecimento de um método único de compensação ambiental. “O recurso de compensação é um recurso pobre já que as unidades de conservação são permanentes e os recursos financeiros acabam”, disse.

No IAP do Paraná foi estabelecido o programa Bioclima com objetivo de conservar e recuperar a biodiversidade, realizar estudos referentes às mudanças climáticas e incentivar a conservação e a recuperação dos recursos ambientais. “Por meio desse programa, estamos trabalhando para remunerar os trabalhos por serviços ambientais em uma iniciativa inédita no Brasil”, contou.

Atualmente, o Paraná tem de 5% a 10% de cobertura florestal original e 68 unidades de conservação estadual. Destas, 45 são unidades de proteção integral, 23 são de uso sustentável e há ainda 222 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).”Nosso principal desafio é reorganizar essas áreas para transformar os recursos financeiros em investimentos na conservação da biodiversidade do Estado”, ponderou o coordenador.

Camila Carvalho – Agência FAPEAM

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