Academia Nacional de Medicina reúne gestores para abordar o financiamento da pesquisa no Brasil


“O papel do Confap e das Fundações Regionais de Fomento” foi o tema apresentado pela diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Márcia Perales Mendes Silva, durante evento ‘O Financiamento da Pesquisa no Brasil”, da Academia Nacional de Medicina (ANM), ocorrido nesta quinta-feira (12/5), em formato híbrido, no Rio de Janeiro (RJ), para membros da academia, gestores e representantes de instituições de ciência, tecnologia e inovação do país.

Durante a Conferência, a vice-presidente do Confap apresentou à ANM informações sobre a criação das FAPs, parcerias estabelecidas nos âmbitos nacional e internacional, investimentos e a importância das FAPs para a pesquisa no Brasil.

“O Confap tem uma capilaridade bastante expressiva já que está em praticamente em todo país, nas capitais e no Distrito Federal, a única exceção é Roraima que está em processo de criação. É importante dizer que a maioria das fundações existentes tem para atuar, vinculação orçamentária nas receitas correntes do estado. Das 26 FAPs, 21 têm recurso do tesouro estadual assegurado nas constituições estaduais e as outras utilizam de outros instrumentos jurídicos para que possam ter fomento para pesquisa e para as bolsas”, explanou.

Outros destaques apresentados durante o evento foram as parcerias estabelecidas pelo Confap em âmbito nacional com destaque para instituições de ensino e pesquisa como Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional da Indústria (CNI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Sebrae, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outros, bem como a parceria com ministérios e secretárias governamentais. Já no âmbito internacional, 30 instituições parceiras foram apresentadas à ANM.

“Do ponto de vista internacional também há uma articulação muito forte, que pode ser bem demostrado quando nós olhamos para linha do tempo da criação do Confap e seus acordos firmados com organizações internacionais. A partir de 2014 tivemos um crescimento que avançou até 2021 e, em 2022, batemos o recorde de assinaturas de acordos internacionais”, ressaltou Márcia Perales.

Sobre a importância das FAPs para as regiões, a presidente da Fapeam apresentou dados que evidenciam como a Amazônia Legal se organiza no que se refere a financiamento.

“Temos um valor, seguindo a cronologia de 2017 a 2021, que extrapola R$ 1,3 bilhão de recursos oriundos do tesouro estadual envolvendo os oito estados da Amazônia Legal. Nós temos no geral uma curva ascendente, em alguns períodos comparativos mais discretos ou mais acentuados, mas numa tendência crescente”, complementou.

Fapeam

Na oportunidade, Marcia Perales destacou o trabalho realizado pelo Governo do Amazonas no que se refere ao apoio direcionado à Fapeam, que vive um período de estabilidade no financiamento de recursos. “Nós temos linhas de ação que se dividem em específicas e padronizadas. Temos condição de fazer investimentos, porque conseguimos prever quanto aproximadamente vai ser arrecadado e quanto vai ser disponibilizado. A Fapeam conseguiu depois de 17 anos, em 2020, executar plenamente o seu orçamento. Em 2021, o feito se repetiu”, finalizou.

O evento
O evento “Financiamento à Pesquisa no Brasil” promovido pela Academia Nacional de Medicina (ANM) contou também com participação do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Silva que falou sobre “O Financiamento da Pesquisa na Pós-pandemia”; do diretor-presidente do CTC da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Pacheco, que tratou sobre “O fomento da pesquisa orientada à missão”; do secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, que discorreu sobre “O papel do MCTI e do FNDCT no desenvolvimento científico e tecnológico”; além do presidente do CNPq, Evaldo Vilela, que abordou “O papel do CNPq no financiamento”.

Por: Francisco Santos/Fapeam Decon

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