O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estão com a Chamada Pública CNPq/MCTIC N°18/2019 aberta para a seleção dos laboratórios que integrarão a segunda fase do Programa Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO). As propostas poderão ser submetidas até 11 de outubro e o resultado final está previsto para 18 de dezembro.

As submissões de propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.  O horário limite para submissão das propostas ao CNPq será até às 23h59, horário de Brasília, da data descrita no cronograma.

Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. Recomenda-se o envio de dúvidas com antecedência, para que haja tempo hábil para resposta antes do fim do prazo de submissão das propostas.

O Programa SisNANO tem como característica principal a disponibilização de infraestrutura laboratorial multiusuária e de acesso aberto a usuários públicos e privados para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em nanotecnologias, mediante submissão de projetos ou requisição de serviços.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), do MCTIC, entre os anos de 2019 a 2023, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira ao longo da vigência dos projetos, nas modalidades previstas no item 1.2.

O SisNANO foi instituído pela Portaria MCTI N° 245, de 5 de abril de 2012, que foi alterada pela Portaria MCTIC N° 2.376, de 16 de maio de 2019, e é atualmente regulamentado pela Instrução Normativa N° 11, de 2 de agosto de 2019.