Mangabeira Unger: Amazônia é o espaço para o Brasil se refazer


O incentivo à formação de capital intelectual e a fixação de recursos humanos qualificados estiveram em pauta durante a reunião de trabalho, ocorrida nesta quinta-feira (17), no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O evento fez parte da agenda de atividades do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, na capital amazonense, objetivando levantar informações que subsidiarão os planos de ação do governo federal na Amazônia.

Participaram da reunião o governador Eduardo Braga, secretários de Estado, parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional e representantes da comunidade científica. Durante o encontro, Mangabeira disse que é preciso um esforço concentrado para dar realidade à convicção de que a Amazônia é um espaço privilegiado onde o Brasil pode se refazer. Em sua explanação, o ministro defendeu a construção de um novo modelo baseado na ampliação de oportunidades econômicas e no incentivo à educação.

Por outro lado, o governador Eduardo Braga declarou que todo e qualquer projeto para a Amazônia deve levar em consideração a formação de recursos humanos e chamou a atenção para a necessidade de ampliação de investimentos do governo federal para esse fim na região, destacando a atuação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), como os grandes incentivadores de pesquisa e ciência no Estado.

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O mesmo pensamento foi defendido pelo diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena. Segundo ele, atualmente, a maior parte dos recursos empregados nessa área são oriundos do governo do Estado e “que o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) precisam repensar a forma de repartição de recursos entre as regiões”.  Sena avaliou positivamente o encontro, porém, ressaltou que é preciso passar do discurso para as ações concretas.

O secretário de Ciência e Tecnologia (Sect), José Aldemir Oliveira, disse que é preciso pensar em um novo plano de desenvolvimento para a região, levando em consideração os conhecimentos tradicionais.  Enquanto que a reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Marilene Corrêa, reiterou a importância de “formar pesquisadores que possam contribuir com a ciência brasileira no sentido de responder à problemática da Amazônia” e ainda, operar a propriedade intelectual de forma condizente com a demanda de mercado.

Apelo

O governador Eduardo Braga aproveitou a visita de Mangabeira Unger para cobrar uma definição sobre o CBA.  “ Há cinco anos o CBA vive o conflito de governança entre três ministérios e não conseguimos avançar. Fica aqui um apelo ao Governo Federal para que o CBA possa se transformar numa instituição que realmente faça pesquisa”, disse o governador.

A grande queixa de Braga e da comunidade científica é que, apesar de existir fisicamente, o CBA não tem personalidade jurídica, o que dificulta qualquer possibilidade, pro exemplo, de pedido de patente para os produtos ali desenvolvidos. “O CBA tem 15 laboratórios e está desenvolvendo diversos produtos de inovação tecnológica, mas, como vem funcionado como um departamento da Suframa, esses produtos teriam que ser patenteados pela autarquia, por meio de licitação pública. Isso inviabiliza qualquer avanço”, disse Braga, apelando ao ministro Mangabeira Unger para uma definição por parte do Governo Federal.

Lisângela Costa – Agência Fapeam
foto: Alfredo Fernandes

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