Fapesp expõe trajetória de sucesso para as demais FAPs


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BELÉM – A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) comemora 45 anos de sucesso baseado em três pilares: a estabilidade do apoio estadual, uma vez que tem, por Constituição, 1% da receita tributária do Estado de São Paulo; o contato direto e permanente com a comunidade acadêmica, por meio de cooperação intensa de demandas, ofertas, produção do conhecimento, difusão e divulgação; e um sistema de análise e seleção de projetos baseado na utilização de assessores ad hoc (pesquisadores que analisam as propostas), por meio do qual é possível a avaliação crítica pela comunidade científica. Esses são os “segredos da vitalidade” da Fapesp, segundo apresentou Patrícia Brant, diretora de Área (Ciências Biológicas e Agrárias) da instituição.

Com a impossibilidade da participação do presidente da Fapesp, Carlos Vogt, coube a Brant apresentar o tema “Fapesp 45 anos: a experiência que deve ser imitada”, no segundo e último dia de reunião do Conselho Federal das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que está sendo realizada em Belém, por ocasião da 59a. Reunião da Sociedade Brasileira da Ciência (SBPC). Falando para representantes de outras FAPs e alguns cientistas, Brant destacou que, com estabilidade, é mais fácil gerenciar os recursos da Fapesp. “A Fapesp recebe o valor em duodécimos ao longo do ano, o que lhe dá capacidade de organização e planejamento na execução de seu orçamento”, explicou.

O apoio à formação de recursos humanos, o financiamento da pesquisa acadêmica e o amparo à pesquisa de natureza aplicada, de interesse da indústria e do governo, são a base das ações da Fapesp, segundo Brant. Pelas regras de atuação, a pesquisa financiada deve ter base no Estado de São Paulo e podem ser apoiadas instituições de pesquisa públicas ou privadas e pesquisadores a elas associados. As formas de apoio são as bolsas, os auxílios à pesquisa, a cooperação interinstitucional (nacional e internacional), os programas especiais e a inovação tecnológica. “Para cada forma de apoio, há diferentes modalidades de aplicação dos recursos”, acrescentou Brant.

Somente em 2006, a receita da Fapesp foi de R$ 522 milhões, sendo 33% aplicados em bolsas, 39% em auxílios à pesquisa e 17% em programas especiais e de pesquisa para a inovação tecnológica. Brant revelou que foram submetidas à análise 15 mil propostas, das quais aproximadamente dez mil foram aprovadas (66% do total). Esses números refletem, de certo modo, o fato de São Paulo responder sozinho pela segunda maior produção científica na América Latina, à frente do que é produzido no Chile, no México e na Argentina.

Indagada sobre o processo de avaliação das propostas, Brant explicou que os assessores ad doc dão um parecer e esse parecer é avaliado, posteriormente, pela coordenação de área, pela diretoria de área e finalmente pelo diretor científico. “É o diretor científico quem dá a palavra final”, disse. “Geralmente, ele só homologa os pareceres, porque são mais de 15 mil processos e ele não daria conta de cuidar de todos, devido às suas atribuições. É importante salientar que em todas as etapas de avaliação são observados rigorosamente os critérios e as regras da Fapesp”, acrescentou.

Outra questão que surgiu foi acerca das bolsas de mestrado e doutorado para as instituições. Segundo Brant, a Fapesp não trabalha com sistema de cotas para não perder a autonomia quanto à seleção dos bolsistas. “Se a gente deixa essa prerrogativa para as universidades, elas é que farão o processo de seleção e a gente não terá como acompanhar. Então, a gente optou por fazer a seleção”. Em relação ao doutorado sanduíche no Brasil, foi questionado se seria possível a Fapesp conceder bolsa ao estudante de outras regiões que for passar um período de seus estudos em São Paulo. Brant explicou que, pelas regras, a Fapesp não pode oferecer esse tipo de apoio. “A bolsa deve ser da instituição à qual o aluno está vinculado”.

Encerrado o debate, o diretor-presidente do Confap, Odenildo Teixeira Sena, parabenizou Brant pelo sucesso da Fapesp e ressaltou que essa experiência de sucesso deve nortear as ações empreendidas pelas demais FAPs do país. “A trajetória de sucesso da Fapesp foi o que nos motivou a convidá-la para expor o seu histórico ao longo de 45 anos nesta reunião. O que nos mostrado aqui leva o Confap a cogitar a realização de uma reunião no território da Fapesp, para que possamos conhecer em detalhes sua dinâmica de trabalho e trocar experiências”, finalizou. Em seguida, Sena reuniu-se com membros do Confap para avaliação do encontro e planejamento de ações futuras.

A 59a. Reunião da SBPC continua até sexta-feira, no Hangar Centro de Convenções, com o tema “Amazônia: desafio nacional”.

Ana Paula Freire – Decon/Fapeam

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