CNPq reafirma importância da parceria com as FAPs
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BELÉM – O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago, afirmou que pretende intensificar as parcerias com os estados e municípios, ampliando as ações conjuntas para alavancar os sistemas de ciência e tecnologia em todo o País. Empossado recentemente, Zago ratificou o compromisso do CNPq em colocar a C&T como um dos principais motores de desenvolvimento nacional. Ele foi o segundo palestrante da Reunião do Conselho Federal das Fundações Estduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na tarde desta segunda-feira, como parte da programação da 59a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.
Convidado para apresentar o tema “O CNPq e as FAPs: O plano do primeiro e a expectativa dos segundos”, Zago começou dizendo que manteria os quatro pilares de sustentação das ações do CNPq: a expansão e consolidação do sistema nacional de C&T; a promoção de inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) em áreas estratégicas; e a C&T para o desenvolvimento social, com ênfase na ampliação do conhecimento de base de recursos naturais do País e no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em seguida, Zago fez um breve comentário sobre os programas do CNPq, destacando o Casadinho, o Pronex (Programa de Apoio a Núcleos de Excelência) e o Instituto do Milênio.
“Os benefícios desses programas são evidentes, uma vez que aumentam globalmente os investimentos nas FAPs. Mas ainda é preciso fortalecer a colaboração com as FAPs”, disse Zago. Esse assunto foi muito debatido com os cientistas e representantes de FAPs presentes. Odenildo Teixeira Sena, presidente do Confap, argumentou que as parcerias precisam ser verticalizadas, com o propósito de garantir a descentralização. “Isso é fundamental para os estados da região Norte”, afirmou Sena, que também é diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Para Sena, a Amazônia não pode mais ser “olhada com o olhar de Brasília”. “Os estados é que sabem de suas necessidades e, por isso, devem direcionar o investimento em projetos de acordo com suas demandas e setores mais estratégicos”. Zago reconheceu que as FAPs perecisam ter mais autonomia e reafirmou que o CNPq está aberto a novas sugestões. “Nós vamos aguardar, então, que as FAPs apresentem novas propostas”, disse o presidente do CNPq.
Sena adiantou algumas sugestões do Confap, entre elas, a distribuição mais equilibrada de bolsas para estados que tenham realidades semelhantes e, principalmente, a discussão com as FAPs na formulação de programas do CNPq. “Como o Confap tem representatividade nacional, o desejado é que a cada vez que o CNPq tivesse recursos para um programa x, que convidasse as FAPs para discutir juntos. Isso já seria um critério que certamente demandaria menos reclamações dos presidentes e acho que estaríamos mais próximos do acerto”, reivindicou.
Programas – Luciane Romão, diretora-técnica da FAP de Sergipe, reclamou da estrutura do Casadinho, que possibilita a programas de pós-graduação com conceitos mais baixos na Capes – basicamente os das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste – se associarem a programas consolidados com conceito 6 e 7. Nesses casos, o CNPq investe cerca de 70% dos recursos do Casadinho no programa a ser fortalecido. A queixa de Romão é que o apoio é individual e não aos cursos, de modo que, se o coordenador se afasta por alguma razão, o convênio cessa e os recursos voltam para o CNPq: “O auxílio é para o pesquisador, pessoa física. Isso deixa os programas reféns do pesquisador". Zago ouviu a reclamação e concordou “que é preciso pensar na possibilidade de outros mecanismos”.
Elisabete Brocki, diretora técnico-científica da Fapeam, destacou os impactos positivos do Programa Primeiros Projetos (PPP) no Amazonas, que ajudam a fortalecer grupos de pesquisa em consolidação, além de facilitar a criação de novos cursos de pós-graduação. Brocki também destacou que o Pronex, em vários estados, é limitado porque o edital exige que o pesquisador proponente seja bolsista de produtividade nível 1 do CNPq. “Significa que o edital acaba sendo elaborado para pouquíssimos, já que o número de pesquisadores desse nível não é expressivo, pelo menos na Amazônia”, observa Brocki. Zago disse que já identificou esse problema e novamente afirmou que está aberto a sugestões.
Rui Marques, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), sugeriu que o CNPq se volte para a difusão e popularização da ciência e da tecnologia, “para que tenhamos a população leiga do nosso lado, que bata palma quando conseguirmos mais verbas para a C&T”. Ele também ressaltou a satisfação ao saber que muitas ações serão mantidas, apesar da troca no comando do CNPq. Zago ratificou a importância da difusão científica, porque ela fortalece a cidadania. “A educação científica possibilita ao indíviduo tomar ele próprio as decisões e não mais ficar como passivo no processo”, concluiu.