Governos estaduais e federal discutem política de C&T para os próximos quatro anos

Começou nesta quinta-feira, em Brasília, o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
O evento reune representantes do governo federal, os novos secretários estaduais de ciência e tecnologia e os dirigentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), além de outros agentes do setor. O Amazonas está sendo representado pela secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Marilene Corrêa, pelo diretor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena.
Participam também os ministros da C&T, Sergio Rezende, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; além do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; dos presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente Julio Semeghini e Wellington Salgado; do embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise; do presidente do Consecti, Rafael Lucchesi, e do presidente da Confap, Jorge Bounassar Filho.
O fórum marca o encontro dos novos gestores de C&T no país, que se reúnem pela primeira vez desde as eleições de 2006. O principal objetivo da reunião é dar continuidade ao trabalho conjunto entre o sistema estadual e o MCT.
"No ano passado criou-se um protocolo de cooperação que permite que estados e governo federal trabalhem de forma mais integrada. Isso trará mais agilidade a programas como o do biodiesel", diz Lucchesi.
Segundo o presidente do Consecti, este protocolo é um instrumento que permitirá que as secretarias estaduais, representadas no Consecti, atuem como agentes executivos de uma política nacional para a área de C&T, como ocorre hoje na área da saúde.
Trabalhar para que isto se torne realidade será o principal desafio dos novos presidentes do Consecti e da Confap, que serão eleitos durante o fórum.
No encontro será apresentado, ainda, pelo governo federal, o balanço dos recursos aplicados nos estados nos últimos anos, e estarão em pauta temas como fontes alternativas de energia, televisão digital e a atuação dos órgãos de CT&I no Brasil como a Capes, CNPq e Finep, esses dois últimos instituições vinculadas ao MCT.
Também serão discutidos a Lei de Inovação Tecnológica e o aumento de recursos destinados ao setor, uma das principais reivindicações dos pesquisadores, hoje, no País.
A embaixada da Itália apresentará suas ações de cooperação técnica no Brasil, voltadas principalmente para programas de biodiversidade e de preservação do meio ambiente.
Somente no ano passado, esses programas representaram um investimento de 24 milhões de euros no país.

O que é o Consecti

Em 1987 surgiu o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, por iniciativa de alguns secretários estaduais, com o objetivo de definir um posicionamento de interesse comum dos estados na área de C&T, a ser encaminhado à Assembléia Nacional Constituinte. Reunindo-se periodicamente desde então, o Fórum foi transformado em Conselho no ano de 2005.
Congrega, hoje, os secretários estaduais de todas as unidades da Federação cuja função de ciência e tecnologia esteja a eles vinculada.
A existência do Consecti veio suprir uma lacuna institucional e política e sua atuação busca contribuir para a real consolidação de um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia federativo, descentralizado e eficaz.

Confap
O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa reúne todas as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa). As FAPs são as principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica nos estados, normalmente ligadas às secretarias estaduais responsáveis pelos programas de C&T.
A principal forma de atuação das FAPs se dá por meio da concessão de auxílios à pesquisa e bolsas em todas as áreas do conhecimento, além do financiamento de outras atividades de apoio à investigação, ao intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia.

Investimento
Hoje, do total da verba pública investida em C&T no País, 30% vem de recursos dos estados, segundo dados do Ministério da C&T.

Acordo com governo italiano
No dia 6 de novembro passado foi firmado, entre a embaixada italiana, o Consecti e a Confap, um convênio de colaboração para o desenvolvimento e intercâmbio entre os Sistemas Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e o respectivo sistema italiano.
Esse acordo inédito visa a promover ações conjuntas para aproximar os dois países no setor da pesquisa científica e tecnológica em âmbito acadêmico, bem como o desenvolvimento e a inovação em âmbito industrial.
O convênio proporciona aos dois países o fortalecimento do fluxo de informações, conhecimentos e experiências, assim como oportunidades de ações, estudos, projetos e programas de interesse comum, na área de ciência, tecnologia e inovação.

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