Pesquisa em saúde receberá investimentos de R$ 3,12 milhões

28/02/2012 – O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), pretende investir cerca de R$ 3,12 milhões em pesquisas voltadas para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A reunião para definição as linhas prioritárias foi realizada na terça-feira, 28 de fevereiro, no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Cachoeirinha, zona centro-sul.

Os pesquisadores terão como base as 19 prioridades já estabelecidas pelo Ministério. A expectativa é de que o edital especial do Programa de Formação e Melhoria da Qualidade de Atenção à Saúde (QualiSUS) seja lançado no mês de abril. No Amazonas, pretende-se atender, principalmente, às áreas materno-infantil e urgência-emergência.

Conforme a diretora-presidenta da FAPEAM, Maria Olívia Simão, o QualiSUS é uma extensão do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), o qual vinha sendo desenvolvido desde 2004 em parceria com as fundações de assistência em saúde estaduais. Diferente do programa anterior, o QualiSUS focará na gestão da saúde.

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“O Amazonas é um Estado de dimensões continentais. Temos populações urbanas, ribeirinhas, indígenas que precisam de um atendimento de qualidade. Por isso, temos que criar novos mecanismos e novos procedimentos de gestão. O Governo do Estado irá apoiar o edital com R$ 1 milhão e o MS investirá R$ 2,12 milhões. O recurso será utilizando para a construção de uma agenda local de pesquisa. Existem prioridades nacionais, mas temos que afunilar conforme as necessidades locais”, pontuou.

De acordo com a diretora-presidenta, a reunião servirá para ouvir os pesquisadores e gestores, ou seja, dar voz para que eles opinem sobre as políticas federais e como elas devem ser conduzidas localmente. “Hoje, dizemos o que é prioridade. O modelo atual satisfaz tanto o gestor quanto o cientista, pois discutimos o que é de interesse do Estado”, destacou.

Durante a reunião, serão formados grupos de pesquisa para debater, com o olhar científico, quais pesquisas serão prioritárias para receber o apoio financeiro dos governos do Estado e Federal. A meta é contribuir com a implantação das Redes de Atenção à Saúde. A coordenadora do Departamento de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), Radija Lopes, explicou que é necessário fortalecer a regionalização da saúde. Isso significa responder às questões relacionadas às dificuldades logísticas, transporte sanitário, o acesso aos municípios e a fixação de profissionais especializados no interior do Estado. “Essas situações tornam o processo oneroso”, salientou.

Segundo Lopes, outra linha de frente que precisa avançar é a estruturação da gestão compartilhada entre as secretarias municipais de saúde, pois são responsáveis pela atenção primária, enquanto a Susam cuida de casos de média e alta complexidade.

Ela disse que a saída é fortalecer o processo de cogestão, o sistema de governança, os tipos de contratos e os mecanismos de financiamento. “Não basta ter uma UTI em um município, mas é preciso de médicos intensivistas e políticas diferenciadas para fixar esses profissionais, por exemplo. As ações serão tomadas com base em dados, pesquisa e documentação”, disse.

QUALISUS Rede

A representante do Ministério da Saúde (MS), Luci Fabiane Scheffer Moraes, afirmou que o Programa de Formação e Melhoria da Qualidade de Atenção à Saúde (QualiSUS Rede) tem por objetivo financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população brasileira, contribuir com o aprimoramento do Sistema Único de Saúde – SUS e promover o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde em todos os Estados da Federação. A ação será nacional. Ao todo, serão investidos R$ 49 milhões, sendo R$ 30 milhões do MS e R$ 19 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).

Conforme Moraes, o Ministério elegeu 19 prioridades para pesquisa pelo QualiSUS, como ‘Instrumentos de gestão e planejamento regional do SUS’, ‘Modelos de governança e contratualização federativa’, ‘Estudos de linha de base para implantação de redes de atenção à saúde no Brasil’, ‘Financiamento e alocação dos recursos federais do SUS a Estados e Municípios: avanços e desafios’, ‘Atenção primária em saúde como porta de entrada das redes’, etc.

O programa, segundo Moraes, será divido em duas fases. A primeira começou em 2011 e se encerrará em 2014, enquanto a segunda será de 2015 a 2020. Ela explicou que o termo de adesão induz à organização de pelo menos duas das redes temáticas priorizadas pelo MS (Cegonha e Urgência/Emergência).

“A primeira fase contará com a participação de dez regiões de saúde em regiões metropolitanas. Os projetos serão selecionados, julgados e acompanhados por especialistas ao longo do biênio. A meta é que, ao final, as pesquisas tenham aplicabilidade na rede de saúde”, frisou.

Luís Mansuêto – Agência FAPEAM

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