População tem direito a um ambiente de trabalho sadio

28/11/2012 – A preocupação com o bem-estar físico e mental do trabalhador tem levado pesquisadores a buscar por medidas que possam transformar o ambiente de trabalho em um lugar saudável. Aumentar a qualidade de vida desta parcela da população é relevante no sentido de que a satisfação pessoal gera bons desempenhos e aumenta a dedicação do empregado. A partir da Revolução Industrial, a saúde mental passou a ser considerada essencial para um ambiente de trabalho sadio. Segundo a mestre em Direito Ambiental, Kely Silva de Araújo, responsável pela pesquisa ‘O Direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho’, as agressões físicas e o estresse depreciam o ambiente e desmotivam o trabalhador.

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A pesquisa de Araújo foi realizada no ano de 2008, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), por meio do Programa Institucional de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu (Posgrad), e quis analisar os meios de proteção jurídica à saúde psíquica do trabalhador, pela pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, uma vez que um ambiente de trabalho saudável é um direito fundamental do cidadão, assegurado por meio de garantias constitucionais.

"O assédio moral no ambiente do trabalho configura-se como sendo toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima. Com isso, o estudo vem avaliar tal situação e mostrar que a proteção à saúde psíquica do trabalhador é de estrema relevância para a sociedade amazonense", explicou Araújo.

A pesquisadora ainda destaca que outro ponto relevante do trabalho foi a visão antropocêntrica. "Segundo esta visão, o homem é o destinatário do direito ambiental, pois o meio ambiente é protegido para a satisfação do ser humano. Ou seja, o meio ambiente do trabalho é protegido para a segurança e bem-estar do homem enquanto trabalhador", afirmou.

Conclusões

Ao longo do estudo, ressaltou-se o conceito trazido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que define a saúde no trabalho como inovadora, na medida em que engloba os aspectos físicos e mentais do trabalhador. "Assim, foram levantadas algumas agressões psíquicas, como o assédio moral, estresse e a depressão", disse a pesquisadora.

Frisou-se também a questão do conceito do meio ambiente de trabalho. De acordo com Araújo, a pesquisa explorou que este não é apenas o ambiente físico, mas todo o complexo de relações humanas na empresa, a forma de organização do trabalho, sua duração, os ritmos, os turnos, critérios de remuneração, satisfação, entre outros grandes influenciadores para um local sadio.

Sobre a proteção jurídica à saúde mental do trabalhador, Araújo destaca que tal necessidade justifica-se porque o meio ambiente do trabalho equilibrado, enquanto direito fundamental do trabalhador, precisa ser efetivado. "O órgão ministerial trabalhista e a Justiça do Trabalho estão de fato mais vocacionados e detêm experiências suficientes para tratar da aplicação das normas trabalhistas inerentes ao meio ambiente de trabalho, direito mais importante e indispensável ao cidadão trabalhador. Dessa forma, independente da competência, o mais importante é que o Estado e a sociedade organizada empreguem os necessários esforços, inclusive de forma conjunta, para que as agressões à saúde psíquica do trabalhador diminuam", destacou.

Sobre o Posgrad

O programa consiste em apoiar, com bolsas de mestrado e doutorado, e auxílio financeiro, as instituições localizadas no Estado do Amazonas que desenvolvem programas de pós-graduação Stricto Sensu credenciados pela Capes.

Janaina Karla – Agência FAPEAM

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