Ouvidoria
Radar da Transparência 
Programa de Integridade FAPEAM.
Programa de Integridade FAPEAM
Plano de Gestão de Risco
Código de Ética FAPEAM
Manual de Sindicância da FAPEAM
Legislação
Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 – Disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 02, de 28 de novembro de 2022, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências.
Portaria n° 038/2023-GAB/FAPEAM – Institui a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos no âmbito da FAPEAM e dá outras providências.
Resolução do Conselho Diretor n° 022/2023 – Aprova o Manual de Condutas Éticas e de Integridade da FAPEAM.
Resolução do Conselho Diretor n° 034/2023 – Aprova o Manual Prático de Sindicância Disciplinar da FAPEAM.
Resolução do Conselho Diretor n° 035/2023 – Aprova o Programa de Integridade da FAPEAM.
Portaria n° 005/2024-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria n° 038/2023-GAB/FAPEAM.
Portaria nº 039/2024-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria n° 005/2024-GAB/FAPEAM.
Portaria N° 004/2025-GAB/FAPEAM – Retifica a Portaria nº 039/2024-GAB/FAPEAM.
